Política de Privacidade Para Clientes e Visitantes
1) Introdução
A sua privacidade é importante para nós. A política de privacidade da Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport) esclarece quais são os dados pessoais que recolhemos e para que finalidades, os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos dos titulares dos mesmos.
A Matosinhos Sport é uma empresa municipal de desporto, que tem como objeto principal o planeamento, a administração, gestão e manutenção dos espaços e equipamentos desportivos do Município de Matosinhos, bem como a promoção e realização de atividades de animação desportiva e de programas municipais de fomento desportivo.
2) Âmbito
Esta política aplica-se a clientes e visitantes que de alguma forma se relacionam com a Matosinhos Sport no âmbito da sua atividade. Caso faça parte de outra categoria de titulares de dados, por favor consulte a política mais indicada.
3) Responsável pelo tratamento de dados
A Matosinhos Sport, como responsável pelo tratamento dos seus dados:
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is);
- Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, recolhendo, utilizando e conservando apenas os dados pessoais que forem considerados necessários;
- Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4) Como utilizamos os dados pessoais
A Matosinhos Sport utiliza os seus dados pessoais, fornecidos através de, nomeadamente, formulários, comunicações e participações ou da página web, para o desenvolvimento da atividade da empresa, designadamente para a oferta e comercialização dos nossos produtos e serviços, para a prestação, monitorização e melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados, fins estatísticos, para a gestão dos seus recursos humanos e para o cumprimento de obrigações legais.
Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como elogios, comentários, sugestões e críticas/reclamações.
5) Dados pessoais que recolhemos
Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Matosinhos Sport e desta consigo, no âmbito da sua atividade e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas. Os dados que recolhemos podem incluir o seguinte:
Diretamente do titular:
- Identificação: nome, data de nascimento e contribuinte;
- Dados financeiros/pagamento: número de identificação bancária;
- Dados de contato: morada, endereço de e-mail, número de telefone / telemóvel;
Outras fontes:
- Imagem: imagem das câmaras de segurança, fotografias e vídeos;
- Dados recolhidos nas cookies: identificados na nossa política de cookies.
Contudo, para tratamento de dados específicos informaremos diretamente o titular dos dados tratados.
Recolha e tratamento de dados pessoais de menores
Os dados pessoais dos menores de idade cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados por via dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação por relação contratual ou consentimento.
6) Motivos por que partilhamos dados
Somente partilharemos os seus dados pessoais com terceiros com o seu consentimento ou no estrito cumprimento das obrigações legais e/ou contratuais.
7) Segurança dos dados pessoais
Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
8) Como aceder e controlar os seus dados pessoais
Para exercício dos seus direitos, o titular dos dados deve entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de dados através do correio eletrónico protecaodedados@matosinhosport.pt.
A seu pedido, e dentro dos limites legais, poderá: aceder aos seus dados pessoais, retificá-los, apagá-los, limitar o seu tratamento, opor-se ao seu tratamento e receber e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar a todo o momento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Matosinhos Sport, pode, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
9) Retenção de dados pessoais
Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Matosinhos Sport a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Os dados serão removidos assim que deixarem de ser necessários para a finalidade disposta ou quando o consentimento for retirado.
10) Cookies e tecnologias semelhantes
A Matosinhos Sport utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer os nossos sites e serviços online, ajudá-lo a recolher dados e guardar as suas configurações, de modo a melhorar o nosso desempenho e a sua experiência como utilizador.
Para saber mais sobre cookies, consulte a nossa política de cookies.
11) Redes Sociais
A Matosinhos Sport usa as redes sociais para maior aproximação dos seus clientes e divulgação dos seus eventos. Assim, a página web da Matosinhos Sport possui ligações para essas redes, as quais não estão abrangidas por esta política de privacidade.
Deste modo, caso o utilizador visite outro sítio a partir da Matosinhos Sport, deverá ler a política de privacidade do mesmo. No caso do Facebook, Twitter, Youtube, Instagram e Google+, poderá consultar as suas políticas de privacidade a partir de, respetivamente:
https://pt-pt.facebook.com/privacy/explanation
https://twitter.com/pt/privacy
https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/policies/#community-guidelines
https://www.instagram.com/terms/accept/?hl=pt e https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT
12) Informações de contacto
Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Matosinhos Sport e os seus direitos, consulte a página www.matosinhosport.pt; pode ainda enviar um e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: protecaodedados@matosinhosport.pt.
13) Alterações à política de privacidade
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre eventuais alterações e sobre o modo como a Matosinhos Sport está a proteger os seus dados pessoais e atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.
Política de Privacidade Para Candidatos a Emprego
1) Introdução
A sua privacidade é importante para nós. A política de privacidade da Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport) esclarece quais são os dados pessoais que recolhemos e para que finalidades, e quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos dos titulares dos mesmos.
A Matosinhos Sport é uma empresa municipal de desporto, que tem como objeto principal o planeamento, a administração, gestão e manutenção dos espaços e equipamentos desportivos do Município de Matosinhos, bem como a promoção e realização de atividades de animação desportiva e de programas municipais de fomento desportivo.
2) Âmbito
Esta política aplica-se a candidatos a emprego que de alguma forma se relacionam com a Matosinhos Sport no âmbito da sua atividade. Caso faça parte de outra categoria de titulares de dados, por favor consulte a política mais indicada.
3) Responsável pelo tratamento de dados
A Matosinhos Sport, como responsável pelo tratamento dos seus dados:
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is);
- Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, recolhendo, utilizando e conservando apenas os dados pessoais que forem considerados necessários;
- Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4) Como utilizamos os dados pessoais
A Matosinhos Sport utiliza os seus dados pessoais, fornecidos através de, nomeadamente, formulários, comunicações e participações ou da página web, para fins estatísticos, para a gestão dos seus recursos humanos, processo de recrutamento e para o cumprimento de obrigações legais.
Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como elogios, comentários, sugestões e críticas/reclamações.
5) Dados pessoais que recolhemos
Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Matosinhos Sport e desta consigo, no âmbito da sua atividade e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas. Os dados que recolhemos diretamente do titular podem incluir o seguinte:
- Identificação: nome, data de nascimento e nacionalidade;
- Dados de contato: morada, endereço de e-mail, número de telefone / telemóvel;
- Vida profissional: detalhes de sua educação e carreira profissional;
- Outros dados pessoais: interesses pessoais (se contidos no currículo) e outros dados incluídos no currículo.
Contudo, para tratamento de dados específicos informaremos diretamente o titular dos dados tratados.
6) Motivos por que partilhamos dados
Somente partilharemos os seus dados pessoais com terceiros com o seu consentimento ou no estrito cumprimento das obrigações legais e/ou contratuais.
7) Segurança dos dados pessoais
Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
8) Como aceder e controlar os seus dados pessoais
Para exercício dos seus direitos, o titular dos dados deve entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de dados através do correio eletrónico protecaodedados@matosinhosport.pt.
A seu pedido, e dentro dos limites legais, poderá: aceder aos seus dados pessoais, retificá-los, apagá-los, limitar o seu tratamento, opor-se ao seu tratamento e receber e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar a todo o momento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Matosinhos Sport, pode, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
9) Retenção de dados pessoais
Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos. Assim, os currículos, caso sejam do interesse da Matosinhos Sport, serão conservados pelo período de um ano, findo o qual proceder-se-á à sua eliminação. Contudo, caso pretenda, pode sempre solicitar o apagamento do mesmo.
Se a Matosinhos Sport pretender ficar com o CV durante mais tempo, solicitará o consentimento do titular dos dados, usando para o efeito o email constante do currículo, o qual poderá ser removido a qualquer momento.
10) Informações de contacto
Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Matosinhos Sport e sobre os seus direitos consulte a página www.matosinhosport.pt.
Pode ainda enviar um e-mail para: protecaodedados@matosinhosport.pt.
11) Alterações a esta política de privacidade
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre eventuais alterações e sobre o modo como a Matosinhos Sport está a proteger os seus dados pessoais e atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.
Política de Privacidade Interna
1) Introdução
A sua privacidade é importante para nós. A política de privacidade da Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport) esclarece quais são os dados pessoais que recolhemos e para que finalidades, e quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos dos titulares dos mesmos.
A Matosinhos Sport é uma empresa municipal de desporto, que tem como objeto principal o planeamento, a administração, gestão e manutenção dos espaços e equipamentos desportivos do Município de Matosinhos, bem como a promoção e realização de atividades de animação desportiva e de programas municipais de fomento desportivo.
2) Âmbito
Esta política aplica-se a trabalhadores, prestadores de serviço e estagiários da Matosinhos Sport. Caso faça parte de outra categoria de titulares de dados, por favor consulte a política mais indicada.
3) Responsável pelo tratamento de dados
A Matosinhos Sport, como responsável pelo tratamento dos seus dados:
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is);
- Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, recolhendo, utilizando e conservando apenas os dados pessoais que forem considerados necessários;
- Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4) Como Utilizamos os Dados os Pessoais
A Matosinhos Sport utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação, para gestão da relação laboral, dar resposta aos seus pedidos, cumprir obrigações legais e/ou contratuais, instruir os seus procedimentos, prestar informações sobre assuntos relacionados com o procedimento administrativo no qual é parte ou interveniente e, ainda, para fins estatísticos.
De modo complementar, poderá recolher informações por si fornecidas através de elogios, comentários, sugestões e críticas/reclamações.
5) Dados Pessoais que Tratamos
Os dados pessoais que recolhemos e tratamos têm por base a necessidade do tratamento para efeitos de relação laboral, prestação de serviços ou estágio e poderão depender do contexto das suas interações com a Matosinhos Sport, da legislação aplicável e do próprio contrato celebrado.
Tal tratamento pode incluir os seguintes dados fornecidos pelo próprio:
- Identificação: nome; data de nascimento; nome; NIF; NISS; número de utente SNS; sexo; nº CC ou BI (cópia); naturalidade; nacionalidade; carta de condução (depende do cargo que irá ocupar); ADSE (quando aplicável);
- Dados de contacto: morada
- Vida profissional: habilitações literárias; funções políticas; CV; estatuto de trabalhador estudante; vencimento do local de origem; formação profissional;
- Vida familiar: estado civil; filiação; o Agregado familiar: nome do cônjuge/unido de facto; nº de titulares e dependentes do agregado familiar; rendimentos do agregado familiar (no caso de pedido de abono de família); o Caso tenha filhos: ADSE (quando aplicável); prova de deficiência (quando aplicável);
- Dados de saúde: informação clínica (só acedido pelo profissional de saúde); baixas médicas; fichas de aptidão; doenças profissionais; grau de incapacidade (caso necessite de entregar declaração); boletim de vacinas;
- Dados relacionados com condenações penais e infrações: registo criminal;
- Informações de ordem financeira e patrimonial: número de identificação bancária; rendimentos; informação fiscal (dados para IRS); sindicalização;
Tal tratamento pode incluir os seguintes dados gerados pela empresa:
- Dados institucionais: nº mecanográfico/trabalhador; data de admissão; vínculo; cargo; categoria profissional; afetações; posição e nível remuneratório; e-mail/telefone institucional; telemóvel profissional; avaliação de desempenho; processos disciplinares; registo de acessos;
- Informações de ordem financeira e patrimonial: registo de chamadas; penhoras de vencimento e pensões de alimento;
- Imagem: imagem das câmaras de segurança, para segurança de pessoas e bens;
- Dados de tráfego e de localização: localização geográfica, caso utilize uma viatura de serviço.
6) Motivos por que Partilhamos Dados
Somente partilharemos os seus dados pessoais com terceiros com o seu consentimento ou no estrito cumprimento das obrigações legais e/ou contratuais.
7) Segurança de Dados Pessoais
Com intuito de proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados, ilícito, perda acidental ou destruição, utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança considerados adequados.
8) Como Aceder e Controlar os Seus Dados Pessoais
Para exercício dos seus direitos, o titular dos dados deve entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de dados através do correio eletrónico protecaodedados@matosinhosport.pt. Contudo, para efeitos de acessos e correções/alterações dos dados decorrentes das atividades normais de Recursos Humanos (por hipótese, alteração de morada e renovação do Documento de Identificação), deverá dirigir-se diretamente à Divisão Jurídica e de Recursos Humanos.
A seu pedido, e dentro dos limites legais, poderá: aceder aos seus dados pessoais, apagá-los, limitar o seu tratamento, opor-se ao seu tratamento e receber e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar a todo o momento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Matosinhos Sport, pode, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
9) Retenção de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário e razoável no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.
Com efeito, no fim desse período os dados serão eliminados, salvo quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Matosinhos Sport a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Em resumo, atente-se à realização dos seguintes tratamentos:
| Tratamento | Fundamento |
|
Acidentes de Trabalho |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Atestados Médicos |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Avaliação de Desempenho |
Relação Contratual / Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Cadastro e Remunerações |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Cartão do Trabalhador |
Relação Contratual |
|
Certificado Registo Criminal |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Comparticipação Despesas ADSE |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Comunicações Móveis |
Relação Contratual |
|
Formação Profissional |
Cumprimento de Obrigação Legal / Relação Contratual |
|
Georreferenciação |
Cumprimento de Obrigação Legal / Interesse legítimo prosseguido pelo responsável do tratamento |
|
Gestão de Assiduidade |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Mapa de Pessoal |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Medicina no Trabalho |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Medidas de emprego/Gestão de estágios |
Execução do Contrato |
|
Multas carros da frota |
Cumprimento de Obrigação Legal / Interesse Público |
|
Penhoras e Pensões de Alimentos |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Prestadores de Serviço |
Relação Contratual / Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Quotas CCD |
Relação Contratual |
|
Quotas Sindicatos |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Trabalho Comunitário |
Interesse Público |
|
Registos de Acessos (Logs) |
Cumprimento de Obrigação Legal |
|
Utilizadores nas plataformas |
Relação Contratual / Cumprimento de Obrigação Legal |
NOTA: Quando o tratamento tem por base o consentimento, os dados serão removidos assim que o consentimento seja retirado.
10) Informações de contacto
Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Matosinhos Sport, E.M. e sobre os seus direitos consulte a página www.matosinhosport.pt.
Pode ainda enviar um e-mail para: protecaodedados@matosinhosport.pt.
11) Alterações a esta política de privacidade
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre eventuais alterações e sobre o modo como a Matosinhos Sport está a proteger os seus dados pessoais e atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.