No passado dia 11 de abril, demos continuidade ao ciclo de capacitação em Matosinhos com a ação de formação dedicada ao tema “𝗘𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮, 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗘𝗻𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗱𝗮𝘀 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀”.
A sessão foi conduzida pela formadora Vânia Cruz, que guiou os participantes pelos complexos pilares jurídicos e organizativos que sustentam o associativismo desportivo.
O grande objetivo desta etapa foi capacitar os dirigentes para uma compreensão profunda da natureza jurídica das associações e do seu funcionamento prático. Ao longo de 3 horas de intensa partilha, foram abordados temas críticos para a gestão de excelência:
• Enquadramento Legal: A análise da Lei n.º 5/2007 (Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto) e a importância do registo no RNPC.
• Governação e Órgãos Sociais: O reforço das competências da Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal, com foco no rigor documental e redação de atas.
• Integridade e Segurança: A discussão essencial sobre a proteção de menores (registo criminal) e o transporte coletivo de crianças.
• Responsabilidade e Seguros: O regime jurídico do seguro desportivo obrigatório e a gestão de conflitos de interesse no seio dos clubes.
A metodologia primou pela interatividade, utilizando ferramentas de Diagnóstico Digital (Mentimeter) para desmitificar conceitos em tempo real.
Houve ainda espaço para um momento de coffee break, que permitiu o convívio e o networking entre os vários dirigentes das organizações desportivas do concelho, fortalecendo os laços da comunidade local.
Agradecemos o empenho de todos os presentes, que continuam a demonstrar que o caminho para o sucesso desportivo passa por uma gestão transparente e legalmente sólida. 👏
Juntos, trabalhamos para um desporto mais profissional e seguro! 🙌
